Advogado Online

Alarcão & Castro Advogados

Brasília (DF)

8seguidores50seguindo

Sobre mim

Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar. Abraham Lincoln

Advogados. Pós-graduados em Direito Público e Tributário. E-mail: alarcaoecastroadv@gmail.com

Publicações

(5)

Alarcão & Castro Advogados

Artigo · há 9 anos

Direitos que você tem, mas não sabe!

Fique por dentro dos direitos que você tem, mas muitas vezes nem sabia que tinha! É hora de falar um pouco do Código de Defesa do Consumidor! 1) Comanda em bares e restaurantes: De acordo com os...

Alarcão & Castro Advogados

Artigo · há 9 anos

Alienação Parental

Muitas pessoas ainda não sabem a verdadeira definição de alienação parental e suas consequências jurídicas. Então, vamos ajudá-los a entender este ato perverso contra a criança. 1 - Definição de...

Alarcão & Castro Advogados

Artigo · há 9 anos

O que é abono de permanência?

Você sabe o que é Abono de Permanência? Abono de Permanência é um benefício concedido ao servidor público de cargo de provimento efetivo que, tendo completado todos dos requisitos para a concessão de...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Administrativo, 10%

Outras, 60%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Comentários

(8)

Alarcão & Castro Advogados

Comentário · há 7 anos

O que é abono de permanência?

Alarcão & Castro Advogados · há 9 anos

Olá Sr. Vagner, no Regime Geral de Previdência em regra não há previsão para o pagamento de referido benefício.

Alarcão & Castro Advogados

Comentário · há 9 anos

Direitos que você tem, mas não sabe!

Alarcão & Castro Advogados · há 9 anos

Miller, a responsabilidade civil por atos comissivos, cuja natureza é objetiva, onde não discute culpa, decorrente da omissão, se orienta pela Teoria da Responsabilidade Subjetiva. A jurisprudência, tanto a do STF como a do STJ, é firme no sentido de que se aplica a teoria da responsabilidade subjetiva nesses casos de buracos. Porém, não se estende àquelas situações em que, por ensejo de fenômenos naturais (chuvas, enchentes, ventos fortes e etc.), há desgaste prematuro das vias públicas, e, por falta de tempo hábil para solucioná-lo ou até mesmo sinalizá-lo para evitar possíveis acidentes, o particular sofre danos materiais.

Alarcão & Castro Advogados

Comentário · há 9 anos

Direitos que você tem, mas não sabe!

Alarcão & Castro Advogados · há 9 anos

É, Marcelo, até nós , como operadores do Direito, ficamos às vezes com "preguiça" de irmos atrás de nossos direitos. Comigo tem acontecido algo interessante. Nas últimas vezes consegui resolver extrajudicialmente a maioria dos conflitos, através das agências reguladoras, como a ANS, e, até mesmo, os órgãos de proteção, como o Procon.
Mas também aconteceu de eu ter que procurar a justiça e, apesar de ter esperado por 1 ano, o meu problema de vício oculto foi resolvido.
Não podemos deixar essas "péssimas" empresas se safarem!

Carregar mais

Recomendações

(6)

Lindojonson Navarro de Oliveira

Comentário · há 9 anos

O que é abono de permanência?

Alarcão & Castro Advogados · há 9 anos

Muito bom!!!

Vagner Carlos Rulli

Comentário · há 8 anos

O que é abono de permanência?

Alarcão & Castro Advogados · há 9 anos

Olá Dr, ainda resta uma dúvida, seria possível esse abono em caso de ser vidor público municipal, onde a contribuição previdenciária é realizada pelo Regime Geral de Previdência?

Alexsander Oliveira

Comentário · há 9 anos

Direitos que você tem, mas não sabe!

Alarcão & Castro Advogados · há 9 anos

gostei..

Carregar mais

Perfis que segue

(50)

Carregando

Seguidores

(8)

Carregando

Tópicos de interesse

(33)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando